Ação de indenização. Envio de cartão de crédito não solicitado a endereço desatualizado. Utilização por terceiro para contratação de empréstimos em nome do autor.

Inadimplemento das obrigações - Inscrição em cadastro restritivo

Nulidade. Erro grosseiro no endereçamento da contestação. Revelia decretada. Sentença mantida. Preliminar afastada

Rescisão de contrato - Compra e venda de imóvel - Inadimplemento da vendedora

Trancamento da faculdade da filha para viagem de estudos não libera o pai do pagamento da pensão

Presidente Lula apresenta defesa em pedido de investigação judicial movido pelo PSDB

Preenchimento abusivo de nota promissória configura falsidade ideológica

Governo une-se a parlamentares de regiões pobres e tira dinheiro de estados exportadores

Licença maior só depende dos patrões

TJ suspende HC de idoso acusado de estuprar menina

Conselho de Representantes aprova proposta da AMB contra nepotismo

Justiça Estadual gaúcha não pára no fim-de-ano

Teoria do Estado Contratualista de Thomas Hobbes

Fabio Brych, membro do Centro de Estudos em Filosofia Americana - CEFA, acadêmico do 8° semestre de Direito - Universidade Regional de Blumenau - FURB.

OAB-SP entra com ação no Supremo em defesa de lista

Inconstitucional contribuição previdenciária única

Ações de busca e apreensão devem ser julgadas no foro do devedor

3ª Turma nega danos morais a porteiro preso por porte de arma

Inconstitucional a lei que permite contratação de psicólogos em Santo Augusto

Vara de Defesa do Consumidor agiliza processos

Rodovias recebem só 2% do previsto

Plenário aprova cinco nomes para CNJ, mas rejeita indicado da Câmara

Ex-prefeito de Lagoa da Prata acusado de fraudes em licitação será julgado pelo TJ/MG